TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – PROFISSIONAL
Última atualização: 11 de janeiro de 2024.

Obrigado por escolher a Guia da Alma!

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de uso”), têm a finalidade de definir as diretrizes acerca da utilização da Plataforma Guia da Alma, bem como as condições gerais da relação jurídica firmada entre a GUIA DA ALMA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 28.945.303/0001-04, com sede na Servidão Agenor Albino Medeiros, 120A Bairro Morro das Pedras, Florianópolis/SC, CEP: 88.066-033, doravante designada simplesmente “Guia da Alma” e você, PROFISSIONAL, estipulando os direitos e obrigações aos quais ambas as Partes ficarão submetidas a partir do instante em que o Profissional der o seu aceite eletrônico, ler e concordar com o presente Termos de Uso.

Ao usar os serviços disponibilizados na Plataforma, você concorda em cumprir e em estar legalmente vinculado por este instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso (os “Termos de Uso” ou “Termo(s)”).

Por isso, recomendamos fortemente que você se inteire de todas as disposições aqui contidas antes de utilizar qualquer de nossos serviços! Se você utilizar nossos serviços, estará manifestando a concordância com as disposições aqui contidas!

Os Termos de Uso são inteiramente publicizados, desta forma, não será considerado que seja alegado desconhecimento das regras e obrigações aqui estabelecidas.

1. DEFINIÇÕES:

1.1 Plataforma: Sistema online desenvolvido e oferecido pela GUIA DA ALMA LTDA, cujo objetivo é o relacionar/conectar Usuários com interesse nos produtos ofertados pelos Profissionais cadastrados na plataforma.

1.2 Guia da Alma/Licenciante: é a pessoa jurídica GUIA DA ALMA LTDA, proprietária e licenciante da Plataforma no contexto deste contrato.

1.3 Termos e Condições Gerais de Uso (os “Termos de Uso” ou “Termo(s)”): instrumento pelo qual são determinadas as condições essenciais para uso da Plataforma, as obrigações, direitos e responsabilidades dos Usuários, Profissionais, Guia da Alma e de eventuais Empresas Parceiras.

1.4 Usuário: Pessoa física (legalmente capaz) ou jurídica cadastrada na Plataforma, que acesse e/ou utilize os serviços ofertados na Plataforma pelos Profissionais.

1.5 Profissional: Pessoa física (legalmente capaz) e jurídica legalmente habilitada a prestar os serviços oferecidos, com certificações válidas no nicho de terapias e sem antecedentes criminais.

1.6 Serviços: A Guia da Alma recebe em sua plataforma Profissionais certificados que prestam atendimentos de Terapias Complementares, Holísticas, Integrativas e Psicoterapias, que consideram a saúde Integral de uma pessoa, e devem englobar análise de seus aspectos: físico, mental, emocional, espiritual, energético, ambiental e social.

2. DO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA E CADASTRO DO PROFISSIONAL:

2.1 A Plataforma é licenciada ao Profissional, em caráter temporário, oneroso, não exclusivo e intransferível, para atendimento de suas necessidades e de acordo com as funcionalidades disponíveis no plano contratado.

2.1.1 A Plataforma atua como intermediária entre os Usuários e Profissionais, sendo que os Usuários ao escolherem e concluírem a transação de pagamento correspondente aos produtos disponibilizados na Plataforma pelos Profissionais, são direcionados pela Licenciante aos Profissionais e estes, por sua conta, deverão ofertar os serviços contratados de acordo com o produto prometido e vendido, observando a ética, orientações e condições ora expostas.

2.2 Cadastro: Para o Profissional cadastrar-se na Plataforma deve atender todas as exigências da Licenciante, fornecendo as informações requeridas de forma precisa e verdadeira, declarando e assumindo o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário ou solicitado pela Licenciante. O Profissional garante e responde, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

2.2.1 Para o cadastro inicial serão solicitadas as seguintes informações com seus respectivos documentos: Nome, CPF, certificações em terapia holística (mínimo de 2 feitas há mais de 1 ano) com nome da formação, local e ano (anexando também uma imagem do certificado), e-mail e telefone válidos. Posteriormente mais documentos referentes ao exercício de Terapeuta podem ser exigidos.

2.3 O Profissional compromete-se a comunicar a Licenciante imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como em caso de acesso não autorizado por terceiros. O Profissional será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta.

2.4 As informações e imagens inseridas no Perfil pelo Profissional tornam-se totalmente públicas. O perfil do Profissional será aberto para a avaliação dos Usuários que consumirem seus serviços cadastrados, e as avaliações ficarão expostas em seu Perfil. A Guia da Alma poderá usar as informações expostas no Perfil do Profissional para realizar anúncios, promoções e divulgações da marca, independente de autorização. A Guia da Alma também poderá editar a qualquer momento qualquer informação do Profissional que está na plataforma sem aviso prévio ou consentimento do mesmo.

2.5 O Profissional declara que leu e está de acordo com todos as informações constantes nos termos e condições de uso dos Usuários disponibilizados no website da Guia da Alma, no qual constam informações a respeito dos atendimentos, politicas de cancelamento e reagendamento, atribuição de responsabilidades e obrigações dos Usuários e Profissionais.

2.6 Não são aceitos serviços cadastrados de outras áreas de saúde. Nem serviços de Simpatia, Amarração e trabalhos ocultos que visem o mal de alguma parte envolvida. São expressamente proibidos serviços de jogos de dinheiro, prostituição, ou atividade que afete, de maneira geral, a dignidade humana, ou coloque a mesma em risco.

2.6.1 É proibida a vendas de produtos digitais (como eBooks) e físicos (como óleos essenciais e incensos) por dentro da plataforma. A única exceção vigente é para o caso desse produto ser entregue como um bônus ou brinde junto a uma terapia ou curso cadastrado na plataforma. Porém, a responsabilidade sobre a qualidade, segurança, frete, entrega, reembolso e qualquer outra situação relacionada a esse produto, é única e exclusivamente do Profissional.

2.7 O Profissional tem como obrigação aplicar seus conhecimentos terapêuticos com o Usuário durante a Terapia, mas não têm obrigação de resultado ou cura, considerando que o Usuário possui livre-arbítrio, histórico e características únicas, podendo ter reações inesperadas. Qualquer tentativa ou afirmação por parte do Profissional em prometer cura, tratamento de doenças, diagnóstico ou outros termos e atitudes categorizados como charlatanismo, curandeirismo e monopólio médico é de sua conta e risco, seja em textos, divulgações, falas (e não somente), estando ciente que a plataforma não se responsabiliza sobre isso.

2.8 O Profissional afirma estar ciente que o Guia da Alma entrega uma ferramenta digital para uso temporário, bem como, conteúdos e dados específicos para acesso temporário, conforme a vigência do Plano contratado e de acordo com as informações constantes no link https://guiadaalma.com.br/planos-valores-plataforma/. Porém, a plataforma NÃO atua na venda e divulgação direta dos profissionais ou serviços, nem na criação de materiais ou peças personalizadas. Portanto, o Profissional está ciente de que a plataforma não tem a obrigação de entregar clientes, contratação de consultas e serviços pela plataforma.

2.9 Fica compactuada a total inexistência de vínculo ou relação trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre PLATAFORMA e PROFISSIONAL qualquer tipo de relação de responsabilidade solidária ou conjunta, bem como não estabelece qualquer grau de subordinação hierárquica ou de dependência econômica, nem exclusividade. As partes se obrigam por si, seus herdeiros e sucessores ao fiel cumprimento do ora estipulado, declarando não existir contrato, liame ou vínculo de qualquer natureza com terceiros que impeça a realização deste instrumento, permanecendo responsáveis pela presente declaração.

2.9.1 Caso o PROFISSIONAL inclua em seu currículo, Linkedin ou outras formas de divulgação de seu trabalho a prestação de serviços terapêuticos no Guia da Alma, mesmo assim, fica compactuada a total inexistência de vínculo ou relação trabalhista entre as partes por esses termos de uso.

2.10 A Guia da Alma conta com atendimento direcionados às empresas e parcerias com outras empresas, no entanto, para atender, o Profissional deverá manifestar interesse dentro da Plataforma e participar de um segundo processo de curadoria que avalia critérios mais específicos sobre a aderência do Profissional e seus serviços com o mundo corporativo.

2.10.1 A Guia da Alma não garante que o Profissional receberá oportunidades em empresas, isto dependerá da aprovação do cadastro e, ainda, da contratação dos seus serviços pelo Usuário Empresa.

2.10.2 Ao se inscreverem para participar do programa para empresas, os Profissionais estão cientes de que os valores de recebimento pela prestação de serviços são tabelados pela Guia da Alma e, independem do plano de assinatura ou do valor descrito no perfil e página de seu produto.

Os valores, comissões e formas de pagamento para estes serviços são ajustados em outro contrato/termo/formulário de cadastro, que será celebrado no momento em que se iniciar a prestação de serviços.

3. DAS TARIFAS DE LICENÇA

3.1 O valor do plano contratado e o respectivo prazo de assinatura são os constantes da oferta no site da Licenciante disponível no link https://guiadaalma.com.br/planos-valores-plataforma/, estando o Profissional ciente que para toda contratação de seus serviços pelo Usuário haverá comissão à Plataforma.

3.1.1 A Guia da Alma possibilita que o Profissional tenha acesso a diversos recursos e funcionalidades disponibilizadas na Plataforma através da versão trial (teste grátis) e limitado ao prazo de 07 (sete) dias a partir do primeiro acesso, podendo a Guia da Alma alterar a disponibilidade, funcionalidades e prazo da versão trial a sua livre escolha, sem a anuência ou qualquer aviso ao Profissional. Ultrapassado esse período o Profissional deve optar por continuar ou não com a Plataforma. Para continuar na Plataforma de forma regular, ele deve optar por um dos Planos disponíveis no link.

3.2 Todas as informações pertinentes aos planos, preços, formas de pagamento, prazos e funcionalidades atreladas, estarão sempre disponíveis ao Profissional no Website, devendo este seguir as instruções e se submeter às condições lá indicadas. Tais condições poderão sofrer ajustes de tempos em tempos, sempre buscando melhor atender os Usuários, sem a necessidade de aviso prévio.

3.2.1 A cada renovação de plano, os preços poderão ser reajustados conforme o índice acumulado e positivo do IGPM, sem prejuízo dos eventuais reajustes decorrentes de novas funcionalidades inseridas e melhorias feitas na Plataforma. Na hipótese de variação negativa do IGPM/FGV ou, ainda, quando entender pertinente, a Licenciante se resguarda o direito de escolher outro índice.

3.3 A Guia da Alma é responsável por assumir a taxa de transação da transferência e pagar impostos proporcionais à sua comissão (5% a 20%, variando de acordo com os planos), para estar em conformidade com a lei. E se disponibiliza em gerar nota fiscal por prestação do serviço da Plataforma ao Profissional, em caso de solicitação deste.

3.3.1 A declaração e pagamento de impostos relacionados aos valores restantes (95 a 80%) é de responsabilidade do Profissional, que se compromete a estar em conformidade com a Lei.

3.4 Os serviços comercializados através da Plataforma são de caráter temporário, válidas pelo período pago pelo Profissional, sendo que o não pagamento de qualquer novo período ensejará o cancelamento imediato do acesso ao serviço contratado, que somente será reativado mediante a comprovação da quitação do débito.

3.5 Havendo atraso no pagamento de qualquer parcela, poderá incidir multa no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor inadimplido, mais juros de mora no percentual de 1% ao mês, devidamente corrigidos pelo IGP-M/FGV. O atraso superior a 07 (sete) dias autorizará a suspensão da prestação dos serviços e o bloqueio do acesso à Plataforma com a consequente rescisão deste termo.

3.6 O Profissional está ciente de que para receber pelo seu serviço contratado através da Plataforma, ele deve informar seus dados bancários na Dashboard da plataforma. O montante fica disponível entre 15 e 60 dias após a transação ser concluída pelo Usuário e é encaminhada ao Profissional pelo sistema Transfeera direto para sua conta bancária, conforme descrição na Dashboard. O Terapeuta está ciente de que qualquer problema que venha a ter com sua conta bancária não é de responsabilidade do Guia da Alma.

3.6.1. O valor do repasse do montante pode variar conforme o tipo de serviço oferecido, parceria em que se enquadra e tipo de conta bancária. Considerando que poderá ser diferente em caso de pedidos recebidos normalmente pela plataforma, em prestação de serviços para empresas e em parcerias com outras empresas. Caso o terapeuta tenha apenas conta bancária no exterior para recebimento, o repasse será feito apenas com valor mínimo pré-estabelecido.

3.6.2 O Profissional está ciente de que o repasse referente a serviços realizados pode estar vinculado à marcação de status. Esta marcação, quando necessária, é de responsabilidade do próprio Profissional e deve ser feita em sua Dashboard. As regras de marcação de status e seus respectivos repasses são comunicadas no início da parceria entre Profissional e Guia da Alma, e podem ser consultadas na própria Dashboard. Caso o Profissional não se atente às regras e datas de marcação de status, o pedido pode ser dado como cancelado. O Profissional, neste caso, não poderá requerer exceções ou imputar o Guia da Alma de responsabilidade de repasse.

3.7 A prestação de serviço da empresa responsável pela gestão e administração de pagamentos é independente da Plataforma Guia da Alma, motivo pelo qual a Licenciante não intervém na relação do Profissional com a empresa responsável pela gestão de pagamentos e por ela não se responsabiliza.

3.8 O Profissional poderá gerar promoções e/ou cupons de até 100% de desconto em seus serviços fornecidos na Plataforma, sendo o único responsável pelas suas ofertas. A Guia da Alma, por outro lado, poderá gerar cupons de até 30%, sendo que em campanhas específicas, pode gerar cupons de até 100% de desconto, desde que previamente combinadas com o Profissional.

3.8.1 Havendo discordância do Profissional com as campanhas e descontos lançados pela Guia da Alma, este deverá manifestar discordância imediatamente à Guia da Alma através do e-mail [email protected].

3.9 O Profissional está ciente que a Guia da Alma não se responsabiliza pelo repasse de serviços que foram cancelados, reembolsados ou trocados pelos Usuários, sob qualquer perspectiva, motivo e situação.

3.10 O Profissional também fica ciente de que em possíveis parcerias com a Plataforma no atendimento à empresas, as condições em relação a valores, forma de pagamento e protocolos de atendimento, bem como obrigações e responsabilidades serão regidas por outro instrumento e podem ter regras diferentes.

3.11 O Profissional declara estar em dia com o pagamento de todos os impostos e taxas decorrentes da conclusão de Transações na Plataforma e compromete-se a manter atualizadas tais obrigações enquanto prestar serviços através da Plataforma, isentando o Guia da Alma Ltda. de qualquer responsabilidade. Portanto, é recomendado aos Profissional que obtenham toda e qualquer informação referente aos tributos incidentes sobre a atividade desempenhada.

4. CONDUÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

4.1 O Profissional será o responsável pelas ofertas, agendamento e método de trabalho relacionados aos serviços contratados, de forma que a Guia da Alma não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado justa causa.

4.2 O Profissional compromete-se a realizar todos os atendimentos que foram intermediados por meio da Plataforma, utilizando da ética profissional e comprometimento com as ofertas realizadas, mantendo sigilo sobre as informações e dados do Usuário que forem compartilhados pelo mesmo durante o momento da compra e da consulta. Em caso de reclamação, cancelamento ou pedido de reembolso pelo Usuário, o Profissional assume quaisquer taxas, sendo que observou a Politica de cancelamento nos termos de uso dos Usuários disponíveis na Plataforma.

4.3 O Profissional se responsabiliza sobre qualquer situação que venha a acontecer durante o contato com o cliente, entrega e execução do serviço e acompanhamento pós-serviço prestado. A plataforma não se responsabiliza sobre qualquer atitude do Profissional ou Usuário que envolva processos, antiética, preconceitos, julgamentos, atentados e tentativas de tirar a vida, roubos, desavenças, agressividade, insegurança psicológica, física e mental, entre outras situações e motivações de caráter antiético e criminal.

4.4 O Profissional se compromete a não fazer avaliações, praticar ações e/ou inserir conteúdos impróprios que i) estimulem a prática de condutas ilícitas; ii) incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade, gênero ou qualquer outra condição; iii) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; iv) induzam ou incitem pedofilia, práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; v) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; vi) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal; vii) transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis. viii) tentar persuadir o Usuário com quem está relacionado a lhe prestar serviços de natureza ilícita e incitar o Usuário a contratar a prestação de Serviços fora da Plataforma pelo mesmo valor, ou ainda por valores diferenciados (bypass).

4.5 A Guia da Alma registra os Profissionais que prestam seus Serviços observando o bem-estar e saúde integral do Usuário, estão os Profissionais, portanto, comprometidos a orientá-lo para mudanças de hábitos, novas formas de ver e sentir a vida, bem como, esclarecer qualquer dúvida.

4.5.1 A qualidade e adequação dos serviços prestados pelos Profissionais são de responsabilidade exclusiva deles, porém devem seguir alguns requisitos para estar em adequação a uma entrega de excelência exigida pela plataforma, tais como e não somente: ética profissional (conforme orientado no link: https://guiadaalma.com.br/dashboard/etica/); uso apenas de técnicas terapêuticas seguras e nas quais tenha certificação cadastrada no Perfil; ter pontualidade na execução e comunicação assertiva com clientes, seguindo nosso protocolo de atendimento (https://guiadaalma.com.br/dashboard/protocolo-de-atendimento/); boa conexão com a internet e ambiente privativo, no caso de atendimentos e cursos remotos; ambiente seguro e salutar, seguindo todas as regras básicas de higienização pandêmica, no caso de atendimentos e cursos presenciais; entrega de todos os serviços descritos no produto no momento da compra.

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:

5.1 O uso da Plataforma é de responsabilidade exclusiva do Profissional. Dessa maneira, é absolutamente vedado qualquer uso ilícito, ilegal ou que provoque danos à Licenciante, aos demais Usuários ou a terceiros. Ocorrendo tais danos, será de inteira e exclusiva responsabilidade do Profissional o ressarcimento devido.

5.2 O Profissional será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados em sua conta de acesso. Portanto, é dever do Profissional zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. Caso o Profissional deseje trocar sua senha, deverá seguir as orientações descritas na Plataforma.

5.3 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de acesso. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente pela Licenciante.

5.4 O Profissional não poderá, dentre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições Gerais de Uso:

1. Utilizar qualquer dispositivo software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Plataforma, bem como nas descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais de Uso, tornarão o responsável sujeito às ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;
2. Copiar, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do conteúdo disponibilizado na Plataforma, bem como de hardwares e softwares ou de qualquer forma exibir publicamente, executar ou distribuir esse conteúdo em desacordo com os limites expressamente permitidos nestes Termos e Condições Gerais de Uso;
3. Receber pagamentos por fora da Plataforma ou conduzir o Usuário para outra plataforma, qualquer cliente que o Profissional tenha recebido da Plataforma deve ser por ela intermediado. Havendo conhecimento da Guia da Alma de recebimento de valores por fora ou de tratativas suspeitas, esta poderá, a seu livre critério, banir/suspender/cancelar o acesso do Profissional. A única exceção é feita em caso do Usuário já ser ou ter sido cliente do Profissional por fora da plataforma anteriormente: neste caso o Usuário tem direito de escolha sobre pagar no Guia da Alma ou por outra forma.
4. Vender produtos físicos na Plataforma, como por exemplo: óleos essenciais, florais, pedras, dentre outros. Nem de materiais digitais, como eBooks.

6. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO ACESSO:

6.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Licenciante poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Profissional e Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Profissional não cumprir qualquer dispositivo deste “Termo de Uso”; b) se descumprir com seus deveres de Profissional; c) se praticar atos fraudulentos, ilegais ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Profissional ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Licenciante entender que qualquer atitude do Profissional tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio Sistema e/ou Usuário ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

6.2 Em qualquer hipótese de suspensão da conta do Profissional este não terá direito a qualquer indenização ou ressarcimento.

6.3 O Profissional indenizará a Licenciante, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros “usuários” ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou pelo descumprimento do “Termo de Uso” ou ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros e da Guia da Alma, incluindo honorários advocatícios.

6.4 Em caso de cancelamento de Sua Conta, a Guia da Alma não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.

6.5 O Profissional está ciente de que ao enviar suas informações para solicitar um teste gratuito, a Plataforma não dá nenhuma garantia de que ele será aceito. Suas informações passarão por uma curadoria interna que avaliará individualmente cada caso, sem a necessidade de um aviso ou explicação no caso de ser recusado. O Profissional também afirma estar consciente de que caso sua conduta não seja considerada adequada durante o período de teste, ele poderá ser retirado da plataforma sem aviso prévio e sem possibilidade de aderir aos Planos.

7. RESCISÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS:

7.1 O presente Termo e seus anexos poderão ser rescindidos, mediante solicitação do Profissional para o suporte da Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação ao Guia da Alma e/ou aos Usuários, incluindo, atendimentos em aberto com Usuários;

7.2 O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, sem penalidade, em caso de: i) insolvência, dissolução judicial ou extrajudicial, pedido de recuperação judicial ou falência de qualquer das partes, ou se por qualquer forma se verificar que a outra parte não dispõe de meios para proceder o pagamento das respectivas dívidas vencidas, tudo dentro dos limites da legislação aplicável; ii) Em caso de ocorrência de força maior; iii) Por qualquer das partes, por justa causa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. iv) Por encerramento da Plataforma. v) por encerramento do período do Plano contratado pelo Profissional.

7.3 Em caso de rescisão, a Licenciante manterá os dados do Profissional em sua base de dados pelo prazo máximo de até 3 (três) anos.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

8.1 A Licenciante se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais do Profissional quando for obrigada por decisão judicial ou por força de determinação legal.

8.2 A Licenciante não se responsabiliza por:

1. Caso fortuito ou força maior, nos termos da legislação aplicável;
2. Inadimplência por parte do Profissional ou Usuário;
3. Ações de terceiros que afetem a estabilidade da Plataforma;
4. Qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever por parte de qualquer Profissional, Usuário ou terceiro;
5. Qualquer comentário realizado pelo Profissional na Plataforma, ou fora dela e nos atendimentos, de maneira ofensiva, ilícita, grosseira ou desrespeitosa aos Usuários ou terceiros;
6. Qualquer inexatidão nas informações inseridas por Usuários.
7. Por qualquer dano sofrido pelo Profissional em decorrência da conduta dos Usuários; ou em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar na Plataforma, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito;
8. Por qualquer promessa falsa ou atitude enquadrada como charlatã por parte do Profissional feita para o Usuário durante a terapia, contatos internos e externos e em suas divulgações;
9. Atitudes desidiosas que coloquem em erro ou risco de vida, e/ou violem a honra e dignidade dos Usuários, tanto durante os atendimentos quanto em troca de informações e mensagens entre os Usuários e Profissional.

8.3 A Plataforma é disponibilizada ao Profissional e Usuário no estado técnico em que se encontra. Dessa maneira, apesar dos inúmeros esforços para que a Plataforma seja livre de interrupções e qualquer defeitos, a Licenciante não garante que as funções contidas na Plataforma atendam às necessidade específicas, tampouco garante que a operação da Plataforma será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer serviço continuará disponível, nem que os defeitos da Plataforma serão corrigidos.

8.4 A Licenciante adota todas as medidas técnicas e organizativas para segurança das informações presentes em sua Plataforma. Nada obstante, nenhum sistema é absolutamente impenetrável, podendo, portanto, sofrer alguma espécie de invasão por hackers ou qualquer outro agente malicioso. Nessas hipóteses, não será a Licenciante responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que ela não poderia razoavelmente impedir.

8.5 Caso a Licenciante seja acionada judicialmente por atos atribuíveis ao Profissional e Usuário, caberá a estes requerer a respectiva exclusão da Licenciante do polo passivo, sob pena do ajuizamento de ação de regresso.

8.6 Todas as comunicações que consistam em avisos na Plataforma serão consideradas como efetivamente recebidas e compreendidas.

9. ALCANCE DOS SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL:

9.1 Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia, relação de trabalho, parceria, ou congênere entre o Profissional e a Licenciante servindo somente para reger a utilização da Plataforma.

9.2 Não vale o presente instrumento, de nenhum modo, como meio válido para transmissão da propriedade intelectual referente à Plataforma ou a qualquer conteúdo disponível, permanecendo este, para todos os fins de Direito, como propriedade única e exclusiva da Licenciante.

9.2.1 É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou utilizar para fins comerciais tais informações, softwares, produtos ou serviços, sob pena de violação deste instrumento e caracterização de infração legal.

9.2.2 Quaisquer marcas, registradas ou não, ou outros elementos que remetam à identidade visual da Licenciante são exclusivamente de sua propriedade, sendo sua violação punível nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo do imediato impedimento e por tempo indeterminado de acesso à Plataforma, bem como das sanções de natureza cível e criminal.

9.2.3 O Profissional tem plena consciência de que os textos redigidos por ele para contribuição no site e blog devem ser 100% originais e exclusivos ao site do Guia da Alma, não podendo ser vendidos, copiados ou repostados em outros sites e blogs. Neste ato, o Profissional cede e transfere a titularidade sobre referidos materiais, podendo a Guia da Alma deles dispor a qualquer momento.

9.3 O Profissional está ciente de que todos os materiais e conteúdos disponibilizados pelo Guia da Alma na área de benefícios “Dashboard” não podem ser copiados, vendidos, postados publicamente ou compartilhados com terceiros, sob pena de multa suspensão e/ou cancelamento do acesso ao Perfil na plataforma.

9.4 O Profissional garante confidencialidade plena durante e após o uso da plataforma por tempo indeterminado. Garante também que não utilizará o acesso na Plataforma para compartilhar layouts, dados, estratégias, conteúdos e quaisquer outras informações, ferramentas e tecnologias disponíveis, com terceiros, competidores e concorrentes. Garante ainda que não tentará qualquer tipo de concorrência e aliciamento com outros profissionais da plataforma na criação de sites, empresas e projetos semelhantes, competidores e concorrentes. Estando ciente que o descumprimento de qualquer questão envolvida nesta cláusula poderá ser passível de indenização e penalização.

10. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO E POLÍTICA DE SEGURANÇA DO USUÁRIO:

10.1 A Licenciante implementará as melhores práticas de segurança da informação em busca de manter a confidencialidade e o sigilo dos dados, em conformidade com as disposições da sua Política de Privacidade disponibilizada no website.

10.2 Com a finalidade de garantir a privacidade do Profissional e Usuário, bem como a segurança de suas informações, e sempre atenta às melhores práticas de proteção de dados, a Licenciante se compromete a regularmente reavaliar os seus protocolos de segurança para adaptá-los e atualizá-los, conforme necessário.

10.3 O Profissional também garante manter sigilo e ética sobre as informações disponibilizadas pelos Usuários antes, durante e após a realização do serviço (terapia e/ou curso).

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Estes Termos de Uso e os documentos integrados por referência expressam o acordo total entre o Profissional e a Licenciante em relação à utilização da Plataforma.

11.2 A Licenciante poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

11.3 Caso qualquer das cláusulas destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão hígidas e eficazes.

11.4 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Florianópolis/SC.

12. FALE CONOSCO:

12.1 Em casos de solicitações, comunicações ou reclamações, o usuário poderá se utilizar dos seguintes canais de atendimento: pelo e-mail: [email protected].

Obrigado por ler nossos Termos.
Esperamos que você aproveite os nossos serviços!